REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E PARA O CONSELHO FISCAL

  1. Os associados interessados deverão organizar-se em chapas para concorrerem à Diretoria Executiva, inscrevendo-se com a indicação dos candidatos a cada cargo. A Diretoria Executiva é composta por cinco diretores, assim denominados: Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente, Diretor Social, Secretário e Tesoureiro, e 3 suplentes para os cargos de diretor social, secretário e tesoureiro, respectivamente.
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  2. Os associados interessados deverão apresentar candidaturas individuais para concorrerem ao cargo de Conselheiro do Conselho Fiscal.
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  3. Os pedidos de inscrição de chapas e de candidaturas deverão ser encaminhados para a Comissão Eleitoral pelo endereço eletrônico eleicoescuritigrinos@gmail.com, até o dia 11 de maio de 2018.
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  4. A eleição será realizada pela Assembleia Geral Ordinária, em 25 de maio de 2018, no Espaço TERRITÓRIO, localizado a Avenida Vicente Machado Nº 2855 – Seminário, Curitiba (PR).
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  5. Poderá votar e ser votado todo associado inscrito até o dia 11 de maio de 2018 e em dia com as taxas de anuidade da Associação vencidas até aquela data.
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  6. Para fins de regularização, o valor da anuidade relativa ao exercício de 2018 será mantido em R$ 100,00.
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  7. Eventuais inscrições de novos associados, ou regularizações dos inadimplentes, deverão ocorrer impreterivelmente até o dia 11 de maio de 2018, não tendo eficácia para o pleito, por questão de ordem, inscrições ou pagamentos posteriores a esta data.
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  8. Em caráter excepcional, a Associação poderá divulgar em seu site, até o dia do pleito, a relação dos associados aptos a votar.
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  9. Salvo acordo entre as chapas concorrentes e com a anuência da Diretoria, não será fornecida às chapas a relação de e-mails dos associados.
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  10. As chapas poderão enviar à Comissão Eleitoral material de divulgação de suas propostas, não sendo permitida, sob pena de não veiculação, qualquer alusão de ordem depreciativa a pessoas e/ou instituições. Tal material será encaminhado aos associados por e-mail.
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  11. As chapas serão numeradas de acordo com sua ordem de inscrição, e identificadas, nas cédulas de votação, pelo nome a elas atribuído por seus integrantes, seguido do nome do respectivo presidente.
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  12. O voto será secreto, devendo ser expresso por meio de cédulas específicas, validadas em seu verso, no momento da eleição, por um representante de cada chapa, a ser definido no dia do pleito.
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  13. Um representante de cada chapa secretariará o presidente da mesa, até o final do pleito, conferindo, no período de apuração, o lançamento de cada voto e, se necessário, participando de eventual recontagem.
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  14. Os associados poderão fazer-se representar por procurador, também associado com direito a voto, sendo dispensado o reconhecimento de firma no instrumento de mandato. Todavia, para validade, haverão de ser respeitados os seguintes critérios: (a) as procurações não poderão ser outorgadas a pessoas que integrem qualquer das chapas concorrentes; (b) será de 3 o número máximo de procurações por outorgado.
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  15. A apuração dos votos será feita imediatamente após o término do pleito, na presença dos interessados.
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  16. Visando a regular o processo eleitoral, comunica-se a formação de uma Comissão Eleitoral, composta por três associados, não vinculados a nenhuma chapa e nomeados pela Diretoria Executiva da Associação, à qual é conferida a atribuição de apreciar e julgar as questões que vierem a ser suscitadas. Os seguintes associados foram nomeados para compor esta comissão:
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    – Nadia Macarios;
    – Mauro Morgenstern e
    – Dagoberto Ohlsen.
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  17. Eventuais impugnações a qualquer chapa deverá ser apresentada, por escrito, à Comissão Eleitoral, por meio de correio eletrônico, até as 12h00 do dia 15 de maio de 2018, do que se dará imediata ciência ao Presidente da chapa impugnada. Poderão ser oferecidas contra-razões à impugnação até o dia 17 de maio de 2018 e a Comissão Eleitoral deliberará a respeito até as 18h00 do dia 18 de maio de 2018, comunicando por escrito, sua decisão aos interessados. (datas a serem definidas conforme o calendário/data das eleições/assembleia).
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  18. A Assembleia Geral Ordinária servirá como instância recursal para questões suscitadas até o início do pleito e decididas pela Comissão Eleitoral. A chapa que se sentir prejudicada solicitará a inclusão de sua insurgência na pauta da Assembleia, podendo, após relatório a ser apresentado pela referida Comissão, sustentar por 5 minutos suas razões recursais, conferindo-se igual prazo para resposta da chapa contrária. Os associados deliberarão, em caráter definitivo e irrevogável, por maioria simples.